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Adoção |
14 de fevereiro de 2025 15:56 |
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Elaboração de informações ou esclarecimentos institucionais para a comunicação social |
14 de fevereiro de 2025 14:13 |
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Execução de atividades de protocolo e comunicação institucional |
14 de fevereiro de 2025 11:42 |
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Conceção e realização de atividades ou acontecimentos artísticos: conceção e registo |
12 de fevereiro de 2025 12:17 |
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Produção e comunicação de regras institucionais |
6 de fevereiro de 2025 11:05 |
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Contratação de empreitadas de obras públicas de natureza não crítica |
16 de janeiro de 2025 10:11 |
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Procedimento para preenchimento de postos de trabalho |
16 de janeiro de 2025 09:56 |
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Produção de pareceres técnico-jurídicos de interpretação de diplomas jurídico-normativos |
16 de janeiro de 2025 09:53 |
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Ação administrativa |
15 de janeiro de 2025 15:34 |
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Ação de processo comum (trabalho) |
15 de janeiro de 2025 15:33 |
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Ação de impugnação judicial da irregularidade e da licitude do despedimento |
15 de janeiro de 2025 15:31 |
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Registo de documentos e informação |
15 de janeiro de 2025 15:20 |
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Realização de estudos científicos e técnicos de apoio a políticas |
15 de janeiro de 2025 14:46 |
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Procedimento disciplinar |
15 de janeiro de 2025 14:25 |
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Processo de inquérito |
15 de janeiro de 2025 09:57 |
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Identificação e caracterização de bens |
14 de janeiro de 2025 16:54 |
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Apoio à integração e inserção profissional |
14 de janeiro de 2025 16:13 |
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Interpretação da legislação e das normas |
14 de janeiro de 2025 16:08 |
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Apuramento de responsabilidades técnicas e disciplinares |
14 de janeiro de 2025 15:11 |
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Concessão de comparticipações para redes de serviços e equipamentos sociais |
14 de janeiro de 2025 14:28 |
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Produção e seleção de recursos didático-pedagógicos |
14 de janeiro de 2025 10:12 |
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Realização de auditorias |
9 de janeiro de 2025 14:02 |
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Produção e comunicação de atos legislativos |
9 de janeiro de 2025 13:33 |
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Processamento de reclamações de atos administrativos |
9 de janeiro de 2025 13:25 |
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Inspeção, auditoria, fiscalização e monitorização de conformidade à norma |
8 de janeiro de 2025 16:54 |
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Organização e participação em iniciativas de partilha e debate crítico |
8 de janeiro de 2025 12:49 |
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Prestação de serviços de identificação e registo |
8 de janeiro de 2025 12:37 |
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Formalização notarial e registral de atos jurídicos |
8 de janeiro de 2025 12:29 |
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Celebração de contratos, escrituras, títulos equivalentes e testamentos |
8 de janeiro de 2025 12:22 |
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Reunião de órgãos deliberativos: realização |
14 de novembro de 2024 11:23 |
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Reunião de órgãos executivos: realização |
12 de novembro de 2024 11:03 |
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Transação e transmissão de bens móveis não culturais e contratação de serviços |
5 de outubro de 2024 10:50 |
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Processo de promoção ou proteção |
25 de setembro de 2024 08:43 |
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Reunião de órgãos executivos |
26 de julho de 2024 09:10 |
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Reunião de órgãos deliberativos |
26 de julho de 2024 09:08 |
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Lançamento de receitas e de despesas |
15 de julho de 2024 15:22 |
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Concessão de auxílios diretos ao trabalhador |
27 de maio de 2024 11:41 |
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Administração financeira |
21 de maio de 2024 10:25 |
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Execução orçamental |
21 de maio de 2024 09:54 |
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Aquisição, venda, abate ou permuta |
17 de maio de 2024 12:03 |
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Administração de direitos, bens e serviços |
17 de maio de 2024 11:57 |
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Processamento de recursos administrativos especiais |
22 de março de 2024 17:43 |
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Processamento de recursos hierárquicos |
22 de março de 2024 17:43 |
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Supervisão, controlo e responsabilização |
22 de março de 2024 11:24 |
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Impugnação administrativa |
22 de março de 2024 11:23 |
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Cessação da relação jurídica de emprego ou de funções |
15 de março de 2024 17:39 |
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Nomeação para postos de trabalho |
15 de março de 2024 17:37 |
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Designação para cargos de direção, coordenação e controlo |
15 de março de 2024 17:27 |
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Produção de prova e decisão judiciária |
13 de março de 2024 15:13 |
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Estabelecimento e cessação de relações de trabalho |
11 de março de 2024 10:33 |
