Series 04 - Livros de atas das sessões da Mesa

Identity area

Reference code

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04

Title

Livros de atas das sessões da Mesa

Date(s)

  • 1851-2008 (Creation)

Level of description

Series

Extent and medium

146 lvs.

Context area

Name of creator

(1498-08-[15] - até ao presente)

Administrative history

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Ordenação sequencial numérica segundo o critério cronológico ascendente.

Os livros foram originalmente numerados pelo produtor de 1 a 87, existindo um hiato entre o n.º 8 e o número 13 (atual número 9), sem que a este hiato na numeração corresponda uma lacuna temporal.

O oitavo livro, em virtude das matérias confidenciais levadas à sessão da Mesa, realizada a 1 de Julho de 1871, foi selado a partir do fólio 15, passando o livro a ser utilizado, exclusivamente, para registo das atas das reuniões subsequentes subordinadas ao mesmo assunto (sessão extraordinária de 29 de Novembro de 1871, sessão extraordinária de 9 de Dezembro de 1871, sessão extraordinária de 7 de Fevereiro de 1872, sessão de 21 de Outubro de 1874 e sessão de 23 de Agosto de 1875).

O salto na numeração deve-se, provavelmente, ao facto de os livros que continham o registo das atas realizadas e validadas entre 1 de Julho de 1871 e 30 de Setembro de 1877 se terem perdido, irremediavelmente, ainda em fase corrente.

Esta falta foi suprida pelo produtor através da integração dos livros n.º 13 (atual número 9) a 15 (atual número 11) de minutas aprovadas das atas que, para todos os efeitos, passaram a ser consideradas equivalentes a originais, tanto mais que a numeração da série passou a ser sequencial a partir do número do último livro de minutas aprovadas, integrado para suprir a falta dos originais.

Existem, para o ano de 1990, dois livros completos das atas das sessões da Mesa, rubricadas e assinadas pelo provedor e adjuntos. No entanto, apesar de serem ambos originais, apenas um (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087) foi considerado oficial para efeitos de descrição arquivística, pelas caraterísticas da sua encadernação e por possuir, ao contrário do seu congénere (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087-B), termo de abertura.

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Conditions governing reproduction

Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Allied materials area

Existence and location of originals

Existence and location of copies

Related units of description

Related descriptions

Notes area

Alternative identifier(s)

Access points

Subject access points

Place access points

Name access points

Genre access points

Description control area

Description identifier

Institution identifier

Rules and/or conventions used

Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Descrição elaborada em Fevereiro de 2012, atualizada a 24 de Maio de 2013 e a 10 de Agosto de 2018.

Language(s)

Script(s)

Sources

Accession area

Related subjects

Related people and organizations

Related genres

Related places