Série 04 - Livros de atas das sessões da Mesa

Código de referência

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04

Título

Livros de atas das sessões da Mesa

Data(s)

  • 1851-2008 (Produção)

Nível de descrição

Série

Dimensão e suporte

146 lvs.

Nome do produtor

(1498-08-[15] - até ao presente)

História administrativa

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Âmbito e conteúdo

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de organização

Ordenação sequencial numérica segundo o critério cronológico ascendente.

Os livros foram originalmente numerados pelo produtor de 1 a 87, existindo um hiato entre o n.º 8 e o número 13 (atual número 9), sem que a este hiato na numeração corresponda uma lacuna temporal.

O oitavo livro, em virtude das matérias confidenciais levadas à sessão da Mesa, realizada a 1 de Julho de 1871, foi selado a partir do fólio 15, passando o livro a ser utilizado, exclusivamente, para registo das atas das reuniões subsequentes subordinadas ao mesmo assunto (sessão extraordinária de 29 de Novembro de 1871, sessão extraordinária de 9 de Dezembro de 1871, sessão extraordinária de 7 de Fevereiro de 1872, sessão de 21 de Outubro de 1874 e sessão de 23 de Agosto de 1875).

O salto na numeração deve-se, provavelmente, ao facto de os livros que continham o registo das atas realizadas e validadas entre 1 de Julho de 1871 e 30 de Setembro de 1877 se terem perdido, irremediavelmente, ainda em fase corrente.

Esta falta foi suprida pelo produtor através da integração dos livros n.º 13 (atual número 9) a 15 (atual número 11) de minutas aprovadas das atas que, para todos os efeitos, passaram a ser consideradas equivalentes a originais, tanto mais que a numeração da série passou a ser sequencial a partir do número do último livro de minutas aprovadas, integrado para suprir a falta dos originais.

Existem, para o ano de 1990, dois livros completos das atas das sessões da Mesa, rubricadas e assinadas pelo provedor e adjuntos. No entanto, apesar de serem ambos originais, apenas um (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087) foi considerado oficial para efeitos de descrição arquivística, pelas caraterísticas da sua encadernação e por possuir, ao contrário do seu congénere (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087-B), termo de abertura.

Condições de acesso

Condiçoes de reprodução

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Nível de detalhe

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição elaborada em Fevereiro de 2012, atualizada a 24 de Maio de 2013 e a 10 de Agosto de 2018.

Línguas e escritas

Sistema(s) de escrita

Fontes

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados