Código de referência
PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04
Título
Data(s)
- 1851-2008 (Produção)
Nível de descrição
Série
Dimensão e suporte
146 lvs.
Nome do produtor
História administrativa
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Âmbito e conteúdo
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Ordenação sequencial numérica segundo o critério cronológico ascendente.
Os livros foram originalmente numerados pelo produtor de 1 a 87, existindo um hiato entre o n.º 8 e o número 13 (atual número 9), sem que a este hiato na numeração corresponda uma lacuna temporal.
O oitavo livro, em virtude das matérias confidenciais levadas à sessão da Mesa, realizada a 1 de Julho de 1871, foi selado a partir do fólio 15, passando o livro a ser utilizado, exclusivamente, para registo das atas das reuniões subsequentes subordinadas ao mesmo assunto (sessão extraordinária de 29 de Novembro de 1871, sessão extraordinária de 9 de Dezembro de 1871, sessão extraordinária de 7 de Fevereiro de 1872, sessão de 21 de Outubro de 1874 e sessão de 23 de Agosto de 1875).
O salto na numeração deve-se, provavelmente, ao facto de os livros que continham o registo das atas realizadas e validadas entre 1 de Julho de 1871 e 30 de Setembro de 1877 se terem perdido, irremediavelmente, ainda em fase corrente.
Esta falta foi suprida pelo produtor através da integração dos livros n.º 13 (atual número 9) a 15 (atual número 11) de minutas aprovadas das atas que, para todos os efeitos, passaram a ser consideradas equivalentes a originais, tanto mais que a numeração da série passou a ser sequencial a partir do número do último livro de minutas aprovadas, integrado para suprir a falta dos originais.
Existem, para o ano de 1990, dois livros completos das atas das sessões da Mesa, rubricadas e assinadas pelo provedor e adjuntos. No entanto, apesar de serem ambos originais, apenas um (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087) foi considerado oficial para efeitos de descrição arquivística, pelas caraterísticas da sua encadernação e por possuir, ao contrário do seu congénere (SCMLSB SCML/OA/MS/04/087-B), termo de abertura.
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição elaborada em Fevereiro de 2012, atualizada a 24 de Maio de 2013 e a 10 de Agosto de 2018.