Zona da identificação
Tipo de entidade
Entidade coletiva
Forma autorizada do nome
Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais
Forma(s) paralela(s) de nome
Forma normalizada do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) do nome
identificadores para entidades coletivas
Zona da descrição
Datas de existência
2019-06-06 - 2021-07-01
História
Unidade orgânica criada na dependência da Unidade de Gestão de Contratos do Departamento de Gestão Imobiliária e Património, na sequência da reestruturação deste último, ocorrida a 6 de Junho de 2019.
Lugares
Estatuto legal
Funções, ocupações e atividades
Competia a esta unidade orgânica, entre outras atribuições:
- prestar apoio jurídico às unidade orgânicas, emitindo pareceres relativos à área funcional do Departamento e assessorando a resolução de questões legais de índole contratual;
- minutar contratos, parcerias, protocolos e outros documentos;
- proceder ao acompanhamento do contencioso remetido à Direção Jurídica da Santa Casa;
- promover a análise jurídica de matérias relativas ao arrendamento urbano e rústico;
- formalizar os procedimentos relativos à aquisição, oneração, alienação, expropriação, desafetação, reversão, locação ou permuta de imóveis.
Mandatos/Fontes de autoridade
920.ª deliberação da 75.ª Sessão Ordinária da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, de 6 de Junho de 2019, que aprovou a reestruturação e o regulamento orgânico do Departamento de Gestão Imobiliária e Património.
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Zona das relações
Entidade relacionada
Unidade de Gestão de Contratos (2019-06-06 - até ao presente)
Identificador da entidade relacionada
UGC-DGIP
Categoria da relação
hieráquico
Datas da relação
2019-06-06
Descrição da relação
Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais subordinado à Unidade de Gestão de Contratos.
Entidade relacionada
Núcleo de Contratos Patrimoniais (2021-07-01 - até ao presente)
Identificador da entidade relacionada
NUCP
Categoria da relação
temporal
Datas da relação
2021-07-01
Descrição da relação
Núcleo de Contratos Patrimoniais sucessor do Núcleo de Gestão de Contratos Patrimoniais.
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Ocupações
Zona do controlo
Identificador do registo de autoridade
NGCP
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Registo de autoridade elaborado a 7 de Junho de 2022.