Identity area
Type
Business process
Authorized form of name
Prestação de serviços fúnebres
Parallel form(s) of name
Other form(s) of name
Classification
650.10.310
Context area
Dates
Description
Desenvolvimento de ações conducentes a garantir um funeral digno a todos os que não tenham condições socioeconómicas para suportar os encargos com estes serviços.
Inicia com a identificação da necessidade ou com o pedido e termina com a prestação do serviço fúnebre.
Inclui a verificação das condições socioeconómicas, a afetação de recursos e o registo.
Aplica-se a casos de óbitos de indivíduos cuja identidade não seja conhecida, ou cujos corpos não sejam reclamados por familiares ou pessoas de referência.
Exclui-se a atribuição de subsídios de funeral, decorrentes de prestações de natureza contributiva, que deve ser considerada em 650.10.306 - Concessão de subsídios de funeral.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em pedidos de realização de funeral e tramitação subsequente.
History
Legislation
Relationships area
Related function
Authorized form of name
Identifier
650.10
Type
Subfunction
Category of relationship
hierarchical
Description of relationship
Dates of relationship
Related resource
Identifier
PT -SCMLSB SCML/650/10/02
Dates of the relationship
Control area
Description identifier
650.10.310
Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision or deletion
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Atualizada a 9 de Fevereiro de 2023.
Language(s)
Script(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.