Desenvolvimento de ações conducentes a garantir um funeral digno a todos os que não tenham condições socioeconómicas para suportar os encargos com estes serviços.

Inicia com a identificação da necessidade ou com o pedido e termina com a prestação do serviço fúnebre.

Inclui a verificação das condições socioeconómicas, a afetação de recursos e o registo.

Aplica-se a casos de óbitos de indivíduos cuja identidade não seja conhecida, ou cujos corpos não sejam reclamados por familiares ou pessoas de referência.

Exclui-se a atribuição de subsídios de funeral, decorrentes de prestações de natureza contributiva, que deve ser considerada em 650.10.306 - Concessão de subsídios de funeral.

Pode consubstanciar-se, entre outros, em pedidos de realização de funeral e tramitação subsequente.