Zone d'identification
Type
Business process
Forme autorisée du nom
Prestação de serviços fúnebres
Forme(s) parallèle(s) du nom
Autre(s) forme(s) du nom
Classification
650.10.310
Zone du contexte
Dates
Description
Desenvolvimento de ações conducentes a garantir um funeral digno a todos os que não tenham condições socioeconómicas para suportar os encargos com estes serviços.
Inicia com a identificação da necessidade ou com o pedido e termina com a prestação do serviço fúnebre.
Inclui a verificação das condições socioeconómicas, a afetação de recursos e o registo.
Aplica-se a casos de óbitos de indivíduos cuja identidade não seja conhecida, ou cujos corpos não sejam reclamados por familiares ou pessoas de referência.
Exclui-se a atribuição de subsídios de funeral, decorrentes de prestações de natureza contributiva, que deve ser considerada em 650.10.306 - Concessão de subsídios de funeral.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em pedidos de realização de funeral e tramitação subsequente.
Historique
Législation
Zone des relations
Fonction associée
Forme autorisée du nom
Identifiant
650.10
Type
Subfunction
Type de relation
hierarchical
Description de la relation
Dates de la relation
Ressource associée
Identifiant
PT -SCMLSB SCML/650/10/02
Dates de la relation
Zone du contrôle
Identifiant de la description
650.10.310
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Moyen
Dates de production, de révision ou de suppression
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Atualizada a 9 de Fevereiro de 2023.
Langue(s)
Écriture(s)
Sources
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.