Zona da identificação
Tipo de relação
Processo de negócio
Forma autorizada do nome
Prestação de serviços fúnebres
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.10.310
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Desenvolvimento de ações conducentes a garantir um funeral digno a todos os que não tenham condições socioeconómicas para suportar os encargos com estes serviços.
Inicia com a identificação da necessidade ou com o pedido e termina com a prestação do serviço fúnebre.
Inclui a verificação das condições socioeconómicas, a afetação de recursos e o registo.
Aplica-se a casos de óbitos de indivíduos cuja identidade não seja conhecida, ou cujos corpos não sejam reclamados por familiares ou pessoas de referência.
Exclui-se a atribuição de subsídios de funeral, decorrentes de prestações de natureza contributiva, que deve ser considerada em 650.10.306 - Concessão de subsídios de funeral.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em pedidos de realização de funeral e tramitação subsequente.
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.10
Tipo de relação
Subfunção
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Prestação de serviços fúnebres' decorre do cumprimento da subfunção 'Atribuição de prestações sociais e auxílios económicos'.
Datas da relação
Recurso relacionado
Identificador
PT -SCMLSB SCML/650/10/02
Natureza da relação
A agregação 'Concessão de prestações em espécie a utentes' contém documentação resultante da execução do processo de negócio 'Prestação de serviços fúnebres'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.10.310
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Parcial
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Atualizada a 9 de Fevereiro de 2023.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.