Celebrado com a firma Duarte José Moreira Rato e Companhia Filho, Sucessor Limitada, no dia 21 de Março de 1930, pelo valor de 29.000 escudos. Visado pelo Conselho Superior de Finanças a 8 de Abril do mesmo ano.

Inclui o programa e caderno de encargos, datados de 12 e de 24 de Janeiro de 1930, bem como a proposta elaborada, a 20 de Fevereiro do referido ano, pelo adjudicatário. Foram preteridas as propostas apresentadas pelas firmas Miguel Jerónimo Prazeres e Filhos e A. Ribeiro e Silva.

Integra o parecer de Tertuliano de Lacerda Marques, arquiteto fiscal da obra, datado do dia 24 do mencionado mês e ano, favorável à adjudicação da empreitada à referida firma.

Engloba, ainda, entre outros documentos, o comprovativo do depósito bancário efetuado pelo adjudicatário, a título de garantia do cumprimento das obrigações contratuais e os comprovativos do pagamento realizado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.