Área de identidad
Tipo
Business process
Forma autorizada del nombre
Prestação de serviços fúnebres
Forma(s) paralela(s) de nombre
Otra(s) forma(s) de nombre
Clasificación
650.10.310
Área de contexto
Fechas
Descripción
Desenvolvimento de ações conducentes a garantir um funeral digno a todos os que não tenham condições socioeconómicas para suportar os encargos com estes serviços.
Inicia com a identificação da necessidade ou com o pedido e termina com a prestação do serviço fúnebre.
Inclui a verificação das condições socioeconómicas, a afetação de recursos e o registo.
Aplica-se a casos de óbitos de indivíduos cuja identidade não seja conhecida, ou cujos corpos não sejam reclamados por familiares ou pessoas de referência.
Exclui-se a atribuição de subsídios de funeral, decorrentes de prestações de natureza contributiva, que deve ser considerada em 650.10.306 - Concessão de subsídios de funeral.
Pode consubstanciar-se, entre outros, em pedidos de realização de funeral e tramitação subsequente.
Historia
Legislación
Área de relaciones
Función relacionada
Forma autorizada del nombre
Identificador
650.10
Tipo
Subfunction
Categoría de la relación
hierarchical
Descripción de la relación
Fechas de relación
Área de control
Identificador de la descripción
650.10.310
Identificador de la institución
Reglas y/o convenciones usadas
Estado de elaboración
Nivel de detalle
Partial
Fechas de creación, revisión o eliminación
Descrição introduzida a 21 de Março de 2022.
Atualizada a 9 de Fevereiro de 2023.
Idioma(s)
Escritura(s)
Fuentes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.