Identity area
Reference code
PT -SCMLSB SCML
Title
Date(s)
- 1498- (Creation)
Level of description
Fonds
Extent and medium
Cerca de 4.500 m.l.; papel, pergaminho, tecido, provas e negativos fotográficos, entre outros suportes.
Context area
Name of creator
Archival history
A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa perdeu muita documentação do seu arquivo na sequência do sismo ocorrido em Lisboa a 1 de Novembro de 1755. Nos anos subsequentes procedeu-se (a partir dos registos das chancelarias régias) à cópia de alguns documentos originais destruídos ou perdidos, de forma a acautelar os direitos, privilégios e mercês da instituição.
Em meados do século XIX, mantinha-se, ainda, a necessidade de produção de instrumentos de recuperação da informação vital para a atividade da Misericórdia de Lisboa. Por conseguinte, foram levadas a cabo, nesta cronologia, várias tentativas de racionalização dos conjuntos documentais mais antigos – o denominado “Cartório” – que passou a dispor de um índice tipológico e onomástico dos documentos e de uma breve descrição do conteúdo de cada um deles.
Nas últimas décadas da referida centúria, e não obstante a exiguidade das suas instalações, o Arquivo foi incorporando documentação, alguma dela por compra, sem que se acautelassem as necessidades de espaço, de produção de novos instrumentos de descrição documental e de recuperação da informação.
Apenas nos alvores do século XX é que o arquivista-historiador Vítor Ribeiro, funcionário da Misericórdia de Lisboa, veio a encetar tarefas de descrição arquivística que resultaram na composição de um “ficheiro” (índice composto por cartões manuscritos de natureza temática, onomástica e antroponímica) que, ainda hoje, mantém alguma utilidade operativa. A sua monografia "História da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa" (1898) viria chamar a atenção para a importância e riqueza do acervo histórico da Misericórdia.
A exiguidade das instalações do Arquivo e as precárias condições do seu funcionamento foram-se agravando até ao início da década de 1970. Neste período, o serviço foi transferido, juntamente com a documentação em fase intermédia e histórica, para um edifício sito na Av. D. Carlos I/Rua de São Bento, em Lisboa, tendo-se procedido, desde então, com o corpo técnico existente, à identificação, organização, avaliação, seleção, reacondicionamento, conservação e restauro do acervo documental.
Em Março de 2007, a documentação em fase definitiva e os serviços do Arquivo Histórico foram transferidos para as atuais instalações sitas nos Serviços Centrais da Santa Casa, tendo a documentação em fase intermédia transitado para um "depósito de retaguarda", localizado na Praça Aires de Ornelas, em Lisboa.
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
O fundo testemunha a estrutura orgânica, as funções e as atividades desenvolvidas pela Misericórdia de Lisboa. A documentação encontra-se classificada em secções relativas à constituição, organização e regulamentação da Misericórdia, às atividades dos órgãos dirigentes e expediente, à gestão dos recursos financeiros, patrimoniais e humanos, e, ainda, às atividades da instituição no âmbito da assistência social e religiosa, exercidas através da criação e sustento de crianças expostas, das visitas a pobres, da concessão de dotes a órfãs, subsídios e alimentos, da assistência médica a necessitados, da manutenção de recolhimentos de órfãs, do fomento de jogos sociais, etc.
Entre as suas séries documentais destacam-se compromissos (1502-1818); registo de privilégios e mercês à Irmandade da Misericórdia, Hospital de Todos-os-Santos e Mesa dos Enjeitados (1500-1731); decretos, avisos e ordens (1528-1813); registo de decretos, avisos e ordens (1756-1828); registo de decretos, avisos e consultas (1812-1835); registo de portarias e outros diplomas (1835-1930); portarias e outros diplomas (1835- -1902); registo de consultas e representações (1835- 1925); acórdãos da Mesa (1757-1837); atas da Comissão Administrativa (1840-1851); atas da Mesa (1851-2008); documentos anexos às atas da Comissão Administrativa (1834-1851); documentos anexos às atas da Mesa (1878-1865); registo de ordens da Mesa / Comissão Administrativa / Administração (1766-1922); ordens da Comissão Administrativa (1834-1851); resoluções transmitidas às Repartições (1ª, 2ª, 3ª e 4ª) e ao diretor do Hospital dos Expostos e Recolhimento (1877-1911); atas da Junta Pequena [dos definidores] (1756 - 1801); atas da Junta Grande [Assembleia de Irmãos] (1756-1832); termos de eleição e posse (1756-1831); documentação sobre a admissão de irmãos (1756-1833); registo de irmãos (1708-1832); livros de segredos (1757-1777); registo de cartas (1754-1896); registo de ofícios (1852-1952); índice de correspondência (séc. XIX-XX); correspondência reservada com o Ministro (1849-1853); registo de correspondência com o Governo Civil de Lisboa (1846-1911); registo de correspondência (1927-1972); correspondência recebida (1704-1962); copiadores de correspondência enviada (1860-1943); "livros da porta" (1757-1966); índices de requerimentos (século. XIX); registo de requerimentos (1841-1911); tombos de propriedades e mapas de cadastro de bens do domínio privado (1938-1960); registo de escrituras e escrituras celebradas entre a Misericórdia e terceiros (1756-1865); registos de testamentos, certidões dos testamentos e das verbas testamentárias deixados à Misericórdia (séc. XVIII-1937); documentação sobre "legados de novo aplicados" (1789-1800); documentação referente a legados não cumpridos (1782-1854); documentos sobre legados de visitadores (1762); documentação relativa a legados de capelas e dotes (1766-1845); autos cíveis e sentenças (séc. XVIII-XIX); documentação sobre a desamortização dos bens da Misericórdia e das crianças expostas (1868-1904); registo de sepulturas na igreja da Misericórdia (1601-1700); registo e processos de casamentos (1760-1870); registo de óbitos (1755-1882); inventários de bens da igreja e capelas (1586-1932), registo de provisões e licenças dos homens das tumbas (1776-1827); cartas régias de nomeação (1850-1907); diversas séries relacionadas com a Caixa de Aposentação dos Funcionários da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1918-1948).
Entre a documentação que testemunha as atividades assistenciais da Misericórdia, contam-se diversas séries relativas aos recolhimentos de órfãs (1618-1952); registo de visitadas (1744-1873); registo de visitadores (1778-1941); várias séries documentais sobre a concessão de dotes (1756-1932) e referentes à lotaria e outros jogos sociais (1783-1981).
A secção mais completa é a que diz respeito à “criação de expostos” [1636-1926), 1977 u.i.], da qual se podem destacar as seguintes séries: resoluções transmitidas à direção do Hospital dos Expostos (1877-1895); assentos da Mesa dos Enjeitados (1718-1767); despachos (1873-1920); registo de ofícios enviados (1865-1915); registo de ofícios recebidos (1879-1918); ofícios recebidos (1870-1924); ofícios da direção do Hospital dos Expostos (1915-1924); demandas da Mesa dos Enjeitados (1730-1753); registo da entrada de expostos (1657-1775); registo da entrada e batismo de expostos (1775-1862); registo da entrada e batismo de expostos negros e mestiços (1780-1834); registo da entrada de crianças desamparadas (1850-1941); registo de batismos de expostos (1903-1911); sinais da entrada de expostos (1790-1926); registo da entrada de expostos dos extintos concelhos de Belém e Olivais (1886-1889); matrículas das entradas de expostos (1775-1789); registo de exposições (1870-1906); diversas séries sobre a criação de expostos - leite e seco (1751-1847); termos de entrega das crianças aos pais (1775-1941), processos de entrega de enjeitados aos pais e registo de emancipações (1854-1870).
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação comunicável, sob o regime de consulta presencial e mediante o preenchimento de requisição de leitura.
Por imperativo legal, não são disponibilizados os documentos com dados pessoais ou com informação de caráter reservado sem que se acautelem as exigências e os prazos consagrados na lei.
O estado de conservação das espécies documentais pode, também, implicar restrições à sua disponibilização.
Conditions governing reproduction
Apenas é permitida a cópia digital dos documentos, mediante a apresentação e deferimento de um requerimento de reprodução.
Language of material
- French
- Latin
- Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
AtoM - Plataforma de pesquisa e consulta online de descrições arquivísticas.
MANOEL, Francisco d'Orey; COLEN, Maria Luísa Guterres Barbosa - Inventário da Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: SCML, 1998.
MARIZ, José (Coord.) - Recenseamento dos Arquivos Locais. Câmaras municipais e misericórdias. Vol. 1 - Distrito de Lisboa. Lisboa: Comissão do Inventário do Património Cultural Móvel, 1995.
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Publication note
MANOEL, Francisco d'Orey; COLEN, Maria Luísa Guterres Barbosa - Inventário da Criação dos Expostos do Arquivo Histórico da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Lisboa: SCML, 1998.
MARIZ, José (Coord.) - Recenseamento dos Arquivos Locais. Câmaras municipais e misericórdias. Vol. 1 - Distrito de Lisboa. Lisboa: Comissão do Inventário do Património Cultural Móvel, 1995.
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
AHSCML
Rules and/or conventions used
Status
Level of detail
Minimal
Dates of creation revision deletion
Descrição elaborada a 8 de Fevereiro de 2017, atualizada a 20 de Novembro, a 28 de Dezembro do mesmo ano e a 8 de Janeiro de 2019.
Language(s)
- Latin
- Portuguese
Script(s)
Sources
Digital object metadata
Filename
SCML_-_Compromisso_ilminado.jpg
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg