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Reference code
PT -SCMLSB SCML/ISPA
Title
Date(s)
- 1943-9-30 - 2012 (Creation)
Level of description
Subfundo
Extent and medium
VER
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Name of creator
Administrative history
O Instituto de São Pedro de Alcântara foi criado em 1943, resultando da fusão entre o Recolhimento das Órfãs e o Instituto de Luísa Paiva de Andrada, nos termos da deliberação n.º 36 da sessão de Mesa de 30 de Setembro do mesmo ano.
Após a fusão destes dois antigos estabelecimentos de assistência educativa, o convento da extinta Ordem dos Religiosos Menores Reformados de Santa Maria da Arrábida, sito em São Pedro de Alcântara, passou a albergar, também, as alunas do Recolhimento das Órfãs, cujo antigo edifício, sito na Rua de São Boaventura, serviria para acolher os serviços administrativos do novo Instituto.
Em 1944, entrou em vigor o protocolo de cooperação entre a Santa Casa da Misericórdia e a Congregação da Apresentação de Maria, que assumiu a direção do Instituto de São Pedro de Alcântara, herdando dos extintos estabelecimentos, a vertente pedagógica e assistencial, continuando a acolher órfãs provenientes de todo o país.
O Instituto de São Pedro de Alcântara conciliou, durante alguns anos, a vertente pedagógica e assistencial, proporcionando residência a órfãs provenientes de todo o país, no entanto, nos termos da Portaria n.º 14.347 de 22 de Abril de 1953, a parte respeitante ao recolhimento das órfãs foi incorporada na secção de Santa Clara da Casa Pia.
O Instituto continuou a funcionar como lar e colégio, obtendo o estatuto de escola oficial em 1953, por força da Portaria n.º 14.452 de 9 de Julho do mesmo ano.
Em 1974 são suspensas as atividades letivas no antigo Convento de São Pedro de Alcântara, passando o Instituto de São Pedro de Alcântara a funcionar apenas como lar, sendo a formação adquirida nas escolas oficiais.
Em 2012 o Instituto de São Pedro de Alcântara deixa de existir, em consequência da anulação do protocolo entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e a Congregação da Apresentação de Maria.
Archival history
Aquando da fusão do Instituto Luísa Paiva de Andrada e do Recolhimento das Órfãs, no antigo convento de São Pedro de Alcântara, o novo estabelecimento, denominado Instituto de São Pedro de Alcântara, prosseguiu as funções assistenciais e pedagógicas daqueles antigos Institutos. Desta forma, a documentação produzida continuaria a relacionar-se a gestão da instituição, com o ensino ministrado e com a entrada e saída de educandas.
A partir de 1953, deixa de ser produzida documentação relacionada com a entrada de órfãs no Instituto, em consequência da incorporação da valência de recolhimento de órfãs na secção de Santa Clara da Casa Pia, por força da Portaria n.º 14.347 de 22 de Abril de 1953. No entanto, em Julho do mesmo ano, a criação do curso de auxiliares sociais daria ao Instituto de São Pedro de Alcântara o estatuto de escola oficial, incrementando e complexificando a produção documental relacionada com o ensino.
Os documentos posteriores a 1974 relacionam-se sobretudo com a gestão e administração do Instituto, em consequência da suspensão das atividades letivas e a passagem do mesmo a lar de crianças e jovens do sexo feminino.
Mais tarde, todo este conjunto documental foi incorporado no Aquivo Histórico da Santa Casa.
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Documentação comunicável, sob o regime de consulta presencial e mediante o preenchimento de requisição de leitura.
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É permitida a cópia digital dos documentos, mediante apresentação e deferimento de um requerimento de reprodução.
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Marta Brites Rosa - Carolina Augusta Picaluga Paiva de Andrade: o quarto da menina. Coleção Beneméritos. Lisboa: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, 2022.
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Descrição elaborada a 19 de Setembro de 2022.