U.I. 039 - Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 17 de Maio de 1952 a 12 de Junho de 1954

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Reference code

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/039

Title

Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 17 de Maio de 1952 a 12 de Junho de 1954

Date(s)

  • 1952-05-17 - 1954-06-12 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

250 fls.; 33 x 24,5 x 5 cm; 109 docs.; papel.

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Name of creator

(1949-05-06 - 1956-01-06)

Administrative history

Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.

Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.

Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.

Archival history

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Content and structure area

Scope and content

Inclui os registos dos despachos do provedor adjunto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre os dias 17 de Maio de 1952 e 12 de Junho de 1954, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados de 17 de Maio de 1952.

Integra um índice remissivo dos registos dos despachos, com referência ao respetivo número de ordem, datas e páginas do livro.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

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Language of material

Script of material

Language and script notes

Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Índice manuscrito das atas das sessões da Mesa patente no final do livro.

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Existence and location of originals

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Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (3 fólios).

Note

Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/037.

Alternative identifier(s)

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Status

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Descrição elaborada a 9 de Fevereiro de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.

Language(s)

Script(s)

Sources

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