Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Produção de prova e decisão judiciária
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
600.30
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende todo o tipo de processos judiciais e participação em ações que decorram no âmbito de qualquer tipo de contencioso judicial.
Inclui a documentação produzida no âmbito das atividades de patrocínio judiciário e representação em juízo.
Engloba processos judiciais em jurisdição administrativa, fiscal ou comum, contencioso financeiro, constitucional, comunitário ou outro.
Excluem-se os procedimentos administrativos relacionados com o patrocínio judiciário oficioso, que devem ser considerados em “Prestação de serviços de proteção e inclusão social/Serviços e equipamentos sociais” (650.20).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600.30.300
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Ação de processo comum (trabalho)' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600.30.550
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Ação administrativa' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A função 'Administração da justiça' enquadra a subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.30.359
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
'Processo de promoção ou proteção' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600.30.301
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Ação de impugnação judicial da irregularidade e da ilicitude do despedimento' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova decisão judiciária'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
600.30.364
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Adoção' decorre do cumprimento da subfunção 'Produção de prova e decisão judiciária'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
600.30
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2023) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 18 de Abril de 2023.