Zona da identificação
Tipo de relação
Subfunção
Forma autorizada do nome
Serviços e equipamentos sociais
Forma(s) paralela(s) de nome
Outra(s) forma(s) do nome
Classificação
650.20
Zona do contexto
Datas da relação
Descrição
Compreende os processos relativos à prestação de serviços de informação e consulta para corrigir ou minimizar situações de vulnerabilidade social, no que se inclui o apoio à integração no mercado de trabalho.
Inclui, igualmente, os processos de atendimento de emergência e acolhimento de pessoas em risco de exclusão social (crianças, jovens, idosos, portadores de deficiência, vítimas de violência, etc.), bem como o atendimento, encaminhamento e acolhimento regular em estruturas de apoio social e psicossocial.
Engloba, ainda, os processos de acesso e usufruto de equipamentos de apoio à inclusão social (infraestruturas de acolhimento, de convívio, de lazer, ou outras).
Aplica-se, entre outros, a processos relativos à garantia de acesso ao direito, designadamente nos domínios da informação e consulta jurídica e do apoio judiciário prestados ao cidadão.
Exclui-se o encaminhamento de alunos no quadro das estruturas de ensino, que deve ser considerado em “Prestação de serviços de ensino e formação/Gestão do aluno/formando” (750.10).
História
Legislação
Zona das relações
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.304
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Apoio psicossocial' decorre do cumprimento da subfunção ''Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.600
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Acolhimento de emergência em equipamentos de apoio social' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.603
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Descrição da relação
O processo de negócio 'Utilização de equipamentos de apoio social residenciais e não residenciais' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650
Tipo de relação
Função
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
A função 'Prestação de serviços de proteção e inclusão social' enquadra a subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.301
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Apoio domiciliário' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.302
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Apoio à integração e inserção profissional' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.306
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Prestação de cuidados alimentares e de higiene a institucionalizados' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.601
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Admissão e desenvolvimento em instituições sociais residenciais ou estruturas de alojamento' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.602
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Acesso a serviços e equipamentos de apoio social não residencial' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.604
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Processamento de dados cadastrais de utentes em respostas sociais de acolhimento' decorre do cumprimento da subfunção 'Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.001
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Sinalização e encaminhamento em situações de vulnerabilidade' decorre do cumprimento da subfunção ''Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Função relacionada
Forma autorizada do nome
Identificador
650.20.300
Tipo de relação
Processo de negócio
Categoria da relação
Hierárquica
Descrição da relação
O processo de negócio 'Aconselhamento jurídico' decorre do cumprimento da subfunção ''Serviços e equipamentos sociais'.
Datas da relação
Zona do controlo
Identificador da descrição
650.20
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão ou eliminação
Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.
Línguas e escritas
Sistema(s) de escrita
Fontes
Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.