Mostrar 377 resultados

Registo de autoridade

Joaquim José da Luz Rumina Júnior

  • JJRJ
  • Pessoa
  • 1876-07-13 - 1969

Natural da freguesia de São Tiago, concelho de Sesimbra, filho de Joaquim José da Luz Rumina e de Angelina Cândida Preto Rumina, Joaquim Rumina Júnior foi uma notável figura da vida social e cultural de Sesimbra.

Casou com Arminda Judite Correia Rumina? e com Maria José Fernandes Rumina?

Médico dentista de profissão, desempenhou as funções de administrador do concelho de Sesimbra.

Foram numerosas as suas iniciativas para desenvolvimento de Sesimbra, destacando-se a criação da escola Tá-Mar para filhos de pescadores.

Publicou vários artigos come elementos históricos e culturais da vila de Sesimbra em periódicos da região, alguns dos quais sob o pseudónimo Joaquim Preto Guerra.

Gabinete de Estudos e Planeamento

  • GEP
  • Entidade coletiva
  • 1972[?] -

A criação do Núcleo de Planeamento foi aprovada, numa primeira fase, em regime de instalação, pela Portaria n.º 37/75, de 20 de Janeiro, e, posteriormente, pelo Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto.

Em 1982, o Gabinete de Estudos e Planeamento encontrava-se enquadrado na Secretaria-Geral e tinha como principais atribuições a elaboração de estudos para a definição de políticas, bem como a realização de planos e programas de ação sectoriais.

Com a aprovação do regulamento geral, orgânico e funcional da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ocorrida em Janeiro de 2003, o Gabinete de Prospetiva e Planeamento (GPP) é enquadrado na dependência direta do Provedor, cabendo-lhe, em geral, apoiar a Administração na definição do planeamento estratégico e na produção de informação de gestão fundamental à eficaz prossecução da missão da instituição.

Em 2009, com a aprovação de um novo regulamento orgânico, o Gabinete de Estudos e Planeamento, considerado um serviço instrumental da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, mantinha as anteriores atribuições do GPP.

Com a criação do Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico (SEPAJ), em 2015, o Gabinete de Estudos e Planeamento passa a figurar entre as as unidades orgânicas dependentes deste serviço.

Unidade de Saúde Santa Casa do Bairro da Boavista

  • USSCBB
  • Entidade coletiva
  • [?] -

Unidade orgânica cuja designação foi alterada, a 9 de Março de 2006, de Unidade Local de Saúde do Bairro da Boavista para Unidade de Saúde Santa Casa do Bairro da Boavista, com a aprovação do regulamento orgânico da Saúde de Proximidade Santa Casa.

Eduardo Luís de Almeida Corrêa de Sá

  • ECS
  • Pessoa
  • 1942-01-30 - 2006-07-17

Filho de Francisco Corrêa de Sá e de Maria Eugénia Viana Machado Corrêa de Sá, Eduardo Corrêa de Sá, ou Eduardo Soveral, nasceu a 30 de Janeiro de 1942 na Quinta das Laranjeiras, em Lisboa. Neto materno de Boaventura Freire Corte Real Mendes de Almeida e de Maria Emília Mendes de Almeida, 3.ª Condessa de Caria.

Órfão de mãe desde muito cedo, Corrêa de Sá frequentou os estudos primários no Colégio Infante de Sagres, completando posteriormente os estudos secundários no colégio Institut de Jeunes Gens, em Gruyère na Suíça.

Meio irmão de Maria Teresa Sobral Corrêa de Sá, Maria Carlota Sobral Corrêa de Sá e de Luís José Sobral Corrêa de Sá, todos filhos de Francisco Corrêa de Sá e de Isabel Almeida Braamcamp Sobral.

Cumpriu a comissão militar em Luanda, entre 1964 e 1967.

Assinou vários dos seus escritos como Eduardo Asseca e Eduardo Soveral.

Foi colecionador de arte e fotógrafo amador.

Em 1982, com 38 anos, Eduardo Corrêa de Sá casou com Dulce Malta, viúva do pintor Eduardo Malta.

Foi membro da Conferência de Nossa Senhora do Rosário da Sociedade de São Vicente de Paulo (freguesia de São Domingos de Benfica) e sócio do Grémio Literário de Lisboa.

Num apontamento autobiográfico para a a publicação "The international who's who" Eduardo Soveral identifica-se como poeta, escritor e pintor retratista.

Faleceu a 17 de Julho de 2006, aos 64 anos.

Secretaria-Geral

  • SG
  • Entidade coletiva
  • 1922[?] -

Pelas suas atribuições funcionais, a Secretaria-Geral terá sido a última designação da unidade orgânica sucessora da 1.ª Repartição, denominada Central, criada com a remodelação dos Serviços da Misericórdia, aprovada pelo Decreto n.º 8219 de 29 de Junho de 1922. Esta repartição tinha a seu cargo, entre outros, os serviços de secretaria, estatísticas financeiras, balanços, inventários, expediente geral da Administração.

Com o Decreto n.º 17736, de 11 de Dezembro de 1929, que aprovou a remodelação dos serviços da Misericórdia de Lisboa, a 1.ª Repartição passa a ser denominada Secretaria.

O artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 32255, de 12 de Setembro de 1942, estipulou a extinção de todos os serviços da Misericórdia e a sua substituição por uma nova orgânica. Parte do conteúdo funcional da antiga Repartição Central terá sido transferido para a nova unidade orgânica denominada Serviços de Secretaria.

No Decreto-Lei n.º 40397 de 24 de Novembro de 1955, que aprovou a reorganização da Misericórdia de Lisboa, é mencionada a constituição da Repartição da Secretaria, entre os diversos serviços administrativos.

A 5.ª deliberação da 1.ª sessão ordinária da Mesa, de 15 de Janeiro de 1970, aprovou a incorporação do Serviço de Pessoal, do Serviço Social do Pessoal e do Serviço de Medicina do Trabalho na Repartição da Secretaria.

No número 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 692/70, de 31 de Dezembro, que introduz alterações ao referido diploma de 1955, foi identificado, pela primeira vez, um serviço designado Secretaria-Geral, que englobava também o Serviço de Pessoal. No quadro de pessoal de direção e chefia, anexo ao diploma, este serviço é denominado Repartição da Secretaria-Geral.

Na 47.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 12 de Outubro de 1977, é mencionado o cargo de chefe de Divisão dos Serviços da Secretaria-Geral.

Com o Decreto-Lei n.º 313/79 de 20 de Agosto, o Serviço de Pessoal é retirado do âmbito da Secretaria-Geral.

Na 79.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 30 de Agosto de 1983, relativa ao provimento de lugares de chefia, é também mencionado o cargo de chefe de Divisão da Secretaria-Geral.

A organização interna e as atribuições funcionais da Secretaria-Geral foram estipuladas pelos primeiros regulamentos orgânicos, aprovados em 1989 e 1993. No regulamento aprovado pela 64.ª deliberação da 15.ª sessão ordinária da Mesa, de 11 de Abril de 1989, a Secretaria-Geral era definida como um serviço de coordenação, estudo, informação, ação e divulgação cultural e apoio técnico-administrativo no âmbito da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa e específico do Provedor e da Mesa. Já na 1104.ª deliberação da 70.ª sessão ordinária da Mesa, de 03 de Junho de 1993, a Secretaria-Geral foi definida como um serviço de conceção, de estudo, de coordenação, de ação e divulgação cultural e de apoio técnico-administrativo da SCML. Em ambos os regulamentos orgânicos, a Secretaria-Geral englobava os serviços ligados à ação cultural da Misericórdia, nomeadamente o Arquivo Histórico/Biblioteca, o Centro de Documentação e o Museu de São Roque. Assegurava também, através do Serviço/Gabinete de Segurança, as ações de vigilância e segurança dos edifícios, instalações e atividades da Misericórdia. A Secretaria-Geral através destes regulamentos garantia, ainda, a coordenação funcional da Igreja de São Roque e do Gabinete Jurídico.

Com a 989.ª deliberação da 27.ª sessão ordinária da Mesa, de 11 de Julho de 1996, que aprova a criação da Direção de Serviços de Segurança e Conservação de Imóveis, o Gabinete de Segurança que se encontrava integrado na Secretaria-Geral passa a fazer parte da nova Direção.

De acordo com a 187.ª deliberação da 31.ª sessão ordinária da Mesa, de 13 de Fevereiro de 2003, que aprovou o novo regulamento orgânico da Secretaria-Geral, o Gabinete de Segurança voltou para a dependência da Secretaria-Geral.

No regulamento da Secretaria-Geral aprovado em Março de 2007, esta unidade orgânica é definida como um serviço de conceção, de estudo, de coordenação e de apoio técnico e administrativo da Misericórdia de Lisboa, sendo também o serviço responsável pela ação e divulgação cultural da SCML. O Gabinete de Segurança deixa novamente de estar dependente da Secretaria-Geral.

Em Junho de 2012 é aprovada a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral, com os seguintes objetivos:
a) reforçar as atribuições no apoio técnico e administrativo aos órgãos de administração da Misericórdia de Lisboa (Provedor e Mesa) e aos Departamentos e Serviços, promovendo a modernização e a otimização do funcionamento da instituição, e assumir novas atribuições, identificadas como essenciais, das quais se destaca a coordenação da gestão dos espaços no Complexo de São Roque;
b) valorizar a cultura como área de missão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, através da criação da Direção da Cultura, cometendo a esta nova Direção a promoção e coordenação, de forma integrada e transversal, da ação cultural da instituição, designadamente nas áreas do estudo e investigação, conservação, incorporação de bens culturais e desenvolvimento cultural. Este segundo objetivo foi reforçado também com a 1316.ª deliberação da 34.ª sessão ordinária da Mesa, de 06 de Junho de 2012, que aprovou a criação da Direção da Cultura e o respetivo regulamento orgânico. Deixam, desta forma, de estar associadas à Secretaria-Geral as competências ligadas à promoção e coordenação da ação cultural da SCML.

A partir da 758.ª deliberação da 124.ª sessão ordinária da Mesa, de 03 de Julho de 2014, que aprovou a reestruturação orgânica da Direção de Comunicação e Marketing, o Núcleo de
Audiovisuais e Multimédia e o Núcleo de Design de Comunicação, anteriormente afetos à Unidade de Relações Institucionais da Secretaria-Geral, passam para a dependência desta Direção.

Com o novo regulamento orgânico da Secretaria-Geral, aprovado em Outubro de 2014, a natureza e os objetivos desta unidade orgânica passam a ter a seguinte definição: serviço que assegura o apoio técnico, informativo e administrativo aos órgãos de administração e aos departamentos e serviços da Misericórdia de Lisboa, e que coordena, de uma forma transversal, os projetos e ações de modernização e simplificação administrativa da SCML, através da adoção de boas práticas organizacionais, com vista à otimização do funcionamento da instituição. Com este regulamento a Secretaria-Geral passa a integrar o Gabinete de Apoio à Mesa e ao Provedor e o Gabinete de Relações Internacionais.

Na sequência da 85.ª deliberação da 18.ª sessão ordinária da Mesa de 2 e 3 de Fevereiro de 2015, que aprovou a reestruturação dos serviços de aprovisionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, foi aprovada uma nova reestruturação orgânica da Secretaria-Geral, que passou a integrar na, dependência da Unidade Técnica-Jurídica, o Núcleo de Peças Concursais e o Núcleo Geral de Contratos.

A reestruturação orgânica da Secretaria-Geral aprovada em Maio de 2016, determinou a criação criação de um Gabinete de Gestão da Segurança, com competências em matéria de vigilância e segurança e de proteção civil, anteriormente cometidas ao Departamento de Qualidade e Inovação, integrando o Núcleo de Segurança Contra Incêndios e Proteção Civil e o Núcleo de Segurança Física e Eletrónica. Determinou também a conversão da antiga Unidade de Atendimento, Relações Públicas e Protocolo (UARPP) no Gabinete de Relações Públicas e Protocolo, subdividido no Núcleo de Protocolo e no Núcleo de Relações Públicas.

O regulamento orgânico aprovado em junho de 2019 redefiniu estruturalmente a orgânica da Secretaria-Geral, na qual se destacou a perda de competências ao nível da gestão da segurança, e o reforço das atribuições respeitantes ao cumprimento de políticas e normas no âmbito da gestão da privacidade e proteção de dados pessoais. Com o novo regulamento a Secretaria-Geral passou a organizar-se em torno dos seguintes Serviços: Unidade Técnica de Atendimento e Relações Públicas (UTARP); Unidade de Formalização de Contratos e Protocolos (UFCP); Unidade de Apoio à Gestão e Regulamentação (UAGR) e Unidade de Gestão Operacional (UGO).

Gabinete Jurídico

  • GJ
  • Entidade coletiva
  • 1989[?] -

No regulamento da Secretaria-Geral, aprovado pela 64.ª deliberação da 15.ª sessão ordinária da Mesa, de 11 de Abril de 1989, o Gabinete Jurídico estava integrado na Secretaria-Geral, para efeitos de coordenação funcional, dependendo hierarquicamente do membro da Mesa com o pelouro da Secretaria-Geral.

Definido como um Serviço de natureza consultiva, detinha, entre outras, competências ao nível da recolha e divulgaçação de informação jurídica, da emissão de pareceres de natureza jurídica, da coadjuvação jurídica aos restantes Serviços da SCML, bem como do acompanhamento de processos junto dos tribunais. Este ordenamento hierárquico e funcional manteve-se até à 239.ª deliberação da 78.ª sessão ordinária da Mesa, de 1 de Março de 2007, que aprovou a reestruturação orgânica da Secretaria-Geral e o seu novo regulamento, determinando a autonomização do Gabinete Jurídico, que passava a depender diretamente do Provedor.

Com a 369.ª deliberação da 3.ª sessão extraordinária da Mesa, de 31 de Março de 2009, o Gabinete Jurídico passou a ser definido como um serviço instrumental, de natureza fundamentalmente consultiva, que tinha como objetivos o apoio técnico-jurídico aos órgãos de administração e Serviços da instituição, bem como o acompanhamento e coordenação do respetivo contencioso.

Em Outubro de 2012 foi criada a Direção de Assuntos Jurídicos, definida como um serviço instrumental que assegurava, de forma transversal, o suporte e coordenação às atividades e funções técnico-jurídicas da Misericórdia de Lisboa.

Em Janeiro de 2015 voltou a ser consituído o Gabinete Jurídico, integrado no Serviço de Estudos, Planeamento, Auditoria e Jurídico. O novo serviço, identificado como instrumental de apoio técnico, consultoria e assessoria jurídica ao Provedor e à Mesa, ficava ainda responsável por prestar apoio técnico-jurídico aos departamentos e serviços da SCML e coordenar o contencioso jurídico.

Em Junho de 2019 foi aprovado o regulamento orgânico da Direção Jurídica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, definida como um Serviço instrumental de assessoria jurídica e de apoio técnico aos órgãos de administração e aos departamentos e serviços da SCML.

Casa de Consulta da Junqueira

  • CCJ
  • Entidade coletiva
  • 1907-2-4 - [?]

Unidade orgânica criada na dependência dos Serviços Médicos Externos, após a reforma dos serviços de assistência médica, farmacêutica e higiénica da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, iniciada no ano de 1906 e concretizada a 4 de Fevereiro de 1907.

Unidade de Emergência

  • Entidade coletiva
  • 1988 [?]

No Regulamento Orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde, aprovado a 16 de outubro de 2009, o Serviço de Emergência Social, encontrava-se integrado na Direcção de Emergência e Apoio à Inserção (DIEAI).
Nas revisões e alterações do regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde, de 05 de abril de 2012 e de 28 de fevereiro de 2013, o Serviço de Emergência Social deixou de figurar entre as unidades orgânicas dependetes da Direcção de Emergência e Apoio à Inserção (DIEAI).
Com o regulamento orgânico do Departamento de Ação Social e Saúde aprovado a 4 de novembro de 2013, a Unidade de Emergência ficou integrada na Direção de Intervenção com Públicos Vulneráveis (DIIPV).

Os critérios para atendimento no SES assentam essencialmente na inexistência de habitação e/ou situação de ruptura com a rede familiar ou social.No caso de famílias ou pessoas isoladas que não se enquadrem no conceito de sem abrigo, mas que contudo, se encontrem desprovidas de meios para garantir a suasubsistência, deverão ser enquadradas pela DIASL da área de residência.O acompanhamento das situações integradas em Centros de Alojamento Temporário deverá ser assegurado pelo serviço proponente, pelo período em que a pessoa permaneça no Equipamento, pelo que o tempo de permanência nesta resposta não constitui vínculo territorial.O encaminhamento do cliente entre o SES e as DIASL’s carece sempre de avaliação técnica por parte do Assistente Social do Serviço onde o cliente se dirige para atendimento, devendo este procedimento ser assegurado através de contacto telefónico, mail ou fax, garantindo assim que a pessoa possa ser atendida no serviço receptor. Considera-se Situação de Emergência a que evidencia vulnerabilidade e desprotecção, por não estarem asseguradas as condições mínimas de sobrevivência, e que constitua um perigo real, actual ou eminente, para a integridade física e psíquica do indivíduo, necessitando de intervenção directa ou imediata.
A transferência de processos sociais entre o SES e as DIASL’s deverá obedecer às seguintesregras: -Pessoa estabilizada com adesão a um projecto de vida conducente à sua autonomização; -Alojamento estabilizado em casa ou quarto arrendado, com vínculo territorial num período igual ou superior a 3 meses;Constituem excepção ao que atrás foi referidoas situações de utentes integrados, pelo SES, em Lar Lucrativo em que as mesmas serão transferidas logo após autorização de Subsídio Mensal para pagamento de Lar e respectivo requerimento de prestações sociais, bem como proposta de atribuição de cartão de saúde efectuada.

Programa Pilar

  • Entidade coletiva

Eugénio Domingos Machado

  • Pessoa
  • 12-06-1891

Filho de Manuel Domingos Machado e de Joaquina Carolina Machado, Eugénio Domingos Machado nasceu a 12 de Julho de 1891 na freguesia de Coentral, concelho de Castanheira de Pera.
Casou com Emília Ferreira da Costa Machado e foi pai de Maria Alice da Costa Machado.
Foi proprietário e comeriante.
Faleceu na freguesia das Mercês, em Lisboa, em 1967.

Emília Ferreira da Costa Machado

  • Pessoa
  • 15-10-1897 - ?

Filha de Manuel Ferreira da Costa e de Casimira Comba, Emília Ferreira da Costa Machado nasceu na freguesia da Sé, no Porto, em 15 de Outubro de 1897.
Casou com Eugénio Domingos Machado e foi mãe de Maria Alice da Costa Machado.
Faleceu em VER

Eugénio Domingos Machado e de Emília Ferreira da Costa Machado, Maria Alice da Costa Machado nasceu

Carlos Raúl Costa Machado

  • Pessoa
  • ?? - ??

Filho de Eugénio Domingos Machado e de Emília Ferreira da Costa Machado, Carlos Raúl Costa Machado nasceu no Zaire em VER. Neto paterno de Manuel Domingos e de Joaquina Carolina, e materno de Manuel Ferreira da Costa e de Casimira Comba.

Maria Alice da Costa Machado

  • Pessoa
  • 1932-08-22 - 2019

Filha de Eugénio Domingos Machado e de Emília Ferreira da Costa Machado, Maria Alice da Costa Machado nasceu a 22 de Agosto de 1932 na freguesia de Coração de Jesus, em Lisboa. Neta paterna de Manuel Domingos e de Joaquina Carolina, e materna de Manuel Ferreira da Costa e de Casimira Comba.
Concluiu o Curso Superior de Piano no Conservatório Nacional de Lisboa.
Administrou o património imobiliário familiar, situado exclusivamente na cidade de Lisboa.
Faleceu sem descendentes em Lisboa, em 2019, tendo deixado todos os seus bens à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

Resultados 101 a 150 de 377