U.I. 037 - Livro de atas das sessões da Mesa de 11 de Novembro de 1948 a 14 de Abril de 1949, e dos registos dos despachos do provedor adjunto de 14 de Maio de 1949 a 25 de Fevereiro de 1950

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Reference code

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/037

Title

Livro de atas das sessões da Mesa de 11 de Novembro de 1948 a 14 de Abril de 1949, e dos registos dos despachos do provedor adjunto de 14 de Maio de 1949 a 25 de Fevereiro de 1950

Date(s)

  • 1948-11-04 - 1950-02-25 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

200 fls.; 31,5 x 22,5 x 4 cm; 66 docs.; papel.

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Name of creator

(1851-11-26 - até ao presente)

Administrative history

Name of creator

(1949-05-06 - 1956-01-06)

Administrative history

Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.

Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.

Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.

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Scope and content

Inclui as atas das reuniões da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizadas entre os dias 11 de Novembro de 1948 e 14 de Abril de 1949, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados, respetivamente, de 4 e 21 de Novembro de 1948.

Integra, também, os registos dos despachos do provedor adjunto da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre 14 de Maio de 1949 e 25 de Fevereiro de 1950.

Engloba, nas páginas 76 v. a 78, a transcrição da comunicação dirigida aos Serviços, participando o falecimento de Mário Pais de Sousa, provedor da Misericórdia de Lisboa, ocorrido a 19 de Abril de 1949, em Santa Comba Dão, Viseu.

Contempla, ainda, entre as páginas 78 v. e 79 v. a transcrição da ordem de serviço n.º 1, determinando que, estando a administração da Santa Casa desprovida, temporariamente, de órgão colegial deliberativo (Mesa, composta por três elementos), passariam a ser registados, nos livros de atas, os despachos exarados por António de Sousa Madeira Pinto, nos termos do Decreto-lei n.º 37.400, de 6 de Abril de 1949.

Compreende, por fim, um índice remissivo das atas da Mesa e dos despachos do provedor adjunto, com referência aos respetivos números de ordem, datas e páginas do livro.

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Índice datilografado das atas das sessões da Mesa e dos registos de despachos patente no final do livro.

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Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": os três primeiros fólios deste livro contêm a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.

Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (1 fólio).

Note

Nota ao elemento de informação "âmbito e conteúdo": o registo das restantes deliberações da última ata continua no livro seguinte (liv. 36).

Note

Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/035.

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Descrição elaborada a 15 de Maio de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.

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