U.I. 037 - Livro de atas das sessões da Mesa de 11 de Novembro de 1948 a 14 de Abril de 1949, e dos registos dos despachos do provedor adjunto de 14 de Maio de 1949 a 25 de Fevereiro de 1950

Cote

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/037

Titre

Livro de atas das sessões da Mesa de 11 de Novembro de 1948 a 14 de Abril de 1949, e dos registos dos despachos do provedor adjunto de 14 de Maio de 1949 a 25 de Fevereiro de 1950

Date(s)

  • 1948-11-04 - 1950-02-25 (Production)

Niveau de description

U.I.

Étendue matérielle et support

200 fls.; 31,5 x 22,5 x 4 cm; 66 docs.; papel.

Nom du producteur

(1851-11-26 - até ao presente)

Histoire administrative

Nom du producteur

(1949-05-06 - 1956-01-06)

Histoire administrative

Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.

Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.

Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Portée et contenu

Inclui as atas das reuniões da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizadas entre os dias 11 de Novembro de 1948 e 14 de Abril de 1949, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados, respetivamente, de 4 e 21 de Novembro de 1948.

Integra, também, os registos dos despachos do provedor adjunto da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre 14 de Maio de 1949 e 25 de Fevereiro de 1950.

Engloba, nas páginas 76 v. a 78, a transcrição da comunicação dirigida aos Serviços, participando o falecimento de Mário Pais de Sousa, provedor da Misericórdia de Lisboa, ocorrido a 19 de Abril de 1949, em Santa Comba Dão, Viseu.

Contempla, ainda, entre as páginas 78 v. e 79 v. a transcrição da ordem de serviço n.º 1, determinando que, estando a administração da Santa Casa desprovida, temporariamente, de órgão colegial deliberativo (Mesa, composta por três elementos), passariam a ser registados, nos livros de atas, os despachos exarados por António de Sousa Madeira Pinto, nos termos do Decreto-lei n.º 37.400, de 6 de Abril de 1949.

Compreende, por fim, um índice remissivo das atas da Mesa e dos despachos do provedor adjunto, com referência aos respetivos números de ordem, datas e páginas do livro.

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Instruments de recherche

Índice datilografado das atas das sessões da Mesa e dos registos de despachos patente no final do livro.

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Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": os três primeiros fólios deste livro contêm a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.

Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (1 fólio).

Note

Nota ao elemento de informação "âmbito e conteúdo": o registo das restantes deliberações da última ata continua no livro seguinte (liv. 36).

Note

Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/035.

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

Descrição elaborada a 15 de Maio de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.

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