Cote
PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/037
Titre
Date(s)
- 1948-11-04 - 1950-02-25 (Production)
Niveau de description
U.I.
Étendue matérielle et support
200 fls.; 31,5 x 22,5 x 4 cm; 66 docs.; papel.
Nom du producteur
Nom du producteur
Histoire administrative
Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.
Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.
Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
Portée et contenu
Inclui as atas das reuniões da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizadas entre os dias 11 de Novembro de 1948 e 14 de Abril de 1949, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados, respetivamente, de 4 e 21 de Novembro de 1948.
Integra, também, os registos dos despachos do provedor adjunto da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre 14 de Maio de 1949 e 25 de Fevereiro de 1950.
Engloba, nas páginas 76 v. a 78, a transcrição da comunicação dirigida aos Serviços, participando o falecimento de Mário Pais de Sousa, provedor da Misericórdia de Lisboa, ocorrido a 19 de Abril de 1949, em Santa Comba Dão, Viseu.
Contempla, ainda, entre as páginas 78 v. e 79 v. a transcrição da ordem de serviço n.º 1, determinando que, estando a administração da Santa Casa desprovida, temporariamente, de órgão colegial deliberativo (Mesa, composta por três elementos), passariam a ser registados, nos livros de atas, os despachos exarados por António de Sousa Madeira Pinto, nos termos do Decreto-lei n.º 37.400, de 6 de Abril de 1949.
Compreende, por fim, um índice remissivo das atas da Mesa e dos despachos do provedor adjunto, com referência aos respetivos números de ordem, datas e páginas do livro.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
Accroissements
Mode de classement
Conditions d’accès
Conditions de reproduction
Langue des documents
Écriture des documents
Notes sur la langue et l'écriture
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
Índice datilografado das atas das sessões da Mesa e dos registos de despachos patente no final do livro.
Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
Unités de description associées
Note
Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": os três primeiros fólios deste livro contêm a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.
Note
Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (1 fólio).
Note
Nota ao elemento de informação "âmbito e conteúdo": o registo das restantes deliberações da última ata continua no livro seguinte (liv. 36).
Note
Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/035.
Identifiant(s) alternatif(s)
Mots-clés - Sujets
Mots-clés - Lieux
Mots-clés - Noms
Mots-clés - Genre
Identifiant de la description
Identifiant du service d'archives
Règles et/ou conventions utilisées
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Descrição elaborada a 15 de Maio de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.