U.I. 038 - Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 4 de Março de 1950 a 10 de Maio de 1952

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Reference code

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/038

Title

Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 4 de Março de 1950 a 10 de Maio de 1952

Date(s)

  • 1950-02-25 - 1952-05-10 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

250 fls.; 31,5 x 22,5 x 4 cm; 116 docs.; papel.

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Name of creator

(1949-05-06 - 1956-01-06)

Administrative history

Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.

Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.

Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.

Archival history

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Scope and content

Inclui os registos dos despachos do provedor adjunto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre os dias 4 de Março de 1950 e 10 de Maio de 1952, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados de 25 de Fevereiro de 1950.

Integra um índice remissivo dos registos dos despachos, com referência ao respetivo número de ordem, datas e páginas do livro.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Script of material

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Physical characteristics and technical requirements

Finding aids

Índice datilografado das atas das sessões da Mesa patente no final do livro.

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Existence and location of originals

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Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": o primeiro fólio deste livro contém a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.

Note

Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/036.

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Status

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Dates of creation revision deletion

Descrição elaborada a 7 de Junho de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.

Language(s)

Script(s)

Sources

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