Código de referência
PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/038
Título
Data(s)
- 1950-02-25 - 1952-05-10 (Produção)
Nível de descrição
U.I.
Dimensão e suporte
250 fls.; 31,5 x 22,5 x 4 cm; 116 docs.; papel.
Nome do produtor
História administrativa
Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.
Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.
Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Âmbito e conteúdo
Inclui os registos dos despachos do provedor adjunto da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre os dias 4 de Março de 1950 e 10 de Maio de 1952, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados de 25 de Fevereiro de 1950.
Integra um índice remissivo dos registos dos despachos, com referência ao respetivo número de ordem, datas e páginas do livro.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Índice datilografado das atas das sessões da Mesa patente no final do livro.
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota
Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": o primeiro fólio deste livro contém a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.
Nota
Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/036.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição elaborada a 7 de Junho de 2023 e atualizada a 28 de Outubro de 2024.