Código de referência
PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/040
Título
Data(s)
- 1954-06-12 - 1956-03-02 (Produção)
Nível de descrição
U.I.
Dimensão e suporte
250 fls.; 33 x 24,5 x 5 cm; 86 docs.; papel.
Nome do produtor
História administrativa
Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.
Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.
Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Âmbito e conteúdo
Inclui os registos dos despachos do provedor adjunto da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre 19 de Junho de 1954 e 7 de Janeiro de 1956, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados de 12 de Junho de 1954.
Integra, também, as atas das reuniões da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizadas entre os dias 17 de Janeiro de 1956 e 2 de Março do mesmo ano.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de organização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Nota
Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": os três primeiros fólios deste livro contém a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.
Nota
Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (2 fólios).
Nota
Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/038.
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição elaborada a 29 de Março de 2023 e atualizada a 30 de Outubro de 2024.