U.I. 040 - Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 19 de Junho de 1954 a 7 de Janeiro de 1956, e de atas das sessões da Mesa de 17 de Janeiro a 2 de Março de 1956

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Reference code

PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/040

Title

Livro dos registos dos despachos do provedor adjunto de 19 de Junho de 1954 a 7 de Janeiro de 1956, e de atas das sessões da Mesa de 17 de Janeiro a 2 de Março de 1956

Date(s)

  • 1954-06-12 - 1956-03-02 (Creation)

Level of description

U.I.

Extent and medium

250 fls.; 33 x 24,5 x 5 cm; 86 docs.; papel.

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Name of creator

(1949-05-06 - 1956-01-06)

Administrative history

Pelo falecimento de Mário Pais de Sousa, no exercício das funções de provedor, e na falta de um dos dois adjuntos da Mesa, as competências decisórias, deliberativas e executivas da Mesa, enquanto órgão colegial, ficaram, provisoriamente, suspensas até à nomeação, pela tutela governamental, de um novo provedor e de dois adjuntos.

Desta feita, todas as atribuições anteriormente detidas pela Mesa ficaram concentradas no adjunto remanescente, António de Sousa Madeira Pinto, que passou a despachar, coadjuvado pelo oficial-maior da Misericórdia de Lisboa, os assuntos que, no período anterior, eram levados semanalmente à votação e deliberação da Mesa. Esta modalidade de direção executiva manteve-se em vigor até 16 de janeiro de 1956, após aprovada a reorganização da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa pelo Decreto-lei n.º 40.397, de 24 de Novembro de 1955.

Por ordem de serviço do referido provedor adjunto, no período de interregno da Mesa (21 de Abril de 1949 a 6 de Janeiro de 1956), continuou a ser utilizado, para registo semanal dos seus despachos, o livro de atas das sessões da Mesa, passando, no entanto, a denominar-se o conjunto das deliberações decisórias de "registos de despachos", datados e numerados segundo o critério numérico e cronológico anual.

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Scope and content

Inclui os registos dos despachos do provedor adjunto da Misericórdia de Lisboa, datados do período compreendido entre 19 de Junho de 1954 e 7 de Janeiro de 1956, e é iniciado e finalizado pelos respetivos termos de abertura e de encerramento, datados de 12 de Junho de 1954.

Integra, também, as atas das reuniões da Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, realizadas entre os dias 17 de Janeiro de 1956 e 2 de Março do mesmo ano.

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Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": os três primeiros fólios deste livro contém a parte final do registo da ata iniciado no livro anterior.

Note

Nota ao elemento de informação "dimensão e suporte": a última ata deste livro tem continuidade no livro de atas seguinte (2 fólios).

Note

Cota antiga: PT -SCMLSB SCML/OA/MS/04/038.

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Dates of creation revision deletion

Descrição elaborada a 29 de Março de 2023 e atualizada a 30 de Outubro de 2024.

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