Subfunction

Serviços e equipamentos sociais

650.20

Compreende os processos relativos à prestação de serviços de informação e consulta para corrigir ou minimizar situações de vulnerabilidade social, no que se inclui o apoio à integração no mercado de trabalho.

Inclui, igualmente, os processos de atendimento de emergência e acolhimento de pessoas em risco de exclusão social (crianças, jovens, idosos, portadores de deficiência, vítimas de violência, etc.), bem como o atendimento, encaminhamento e acolhimento regular em estruturas de apoio social e psicossocial.

Engloba, ainda, os processos de acesso e usufruto de equipamentos de apoio à inclusão social (infraestruturas de acolhimento, de convívio, de lazer, ou outras).

Aplica-se, entre outros, a processos relativos à garantia de acesso ao direito, designadamente nos domínios da informação e consulta jurídica e do apoio judiciário prestados ao cidadão.

Exclui-se o encaminhamento de alunos no quadro das estruturas de ensino, que deve ser considerado em “Prestação de serviços de ensino e formação/Gestão do aluno/formando” (750.10).

650.20

Descrição introduzida a 9 de Março de 2022.

Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (2022) - Plataforma CLAV. Lista Consolidada dos terceiros níveis da Macroestrutura Funcional.